Câmara de SP aprova em 1ª votação projeto que prevê multa de R$ 17 mil a quem doar comida a moradores de rua

Conclusão – A aprovação inicial do projeto de lei que prevê multas para a doação de comida a moradores de rua em São Paulo levantou uma série de questões e preocupações. Enquanto os proponentes defendem a medida como uma solução para problemas de saúde pública e segurança, críticos apontam para os riscos de criminalização da solidariedade e o impacto negativo nas organizações humanitárias. O futuro do projeto dependerá das próximas etapas legislativas e do diálogo entre governo, sociedade civil e especialistas.